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Incentivos fiscais para indústria: saiba quais e como aproveitar
Tudo que você precisa saber sobre os incentivos fiscais para indústria está aqui. Confira!
Os governos federal e estadual oferecem diversos incentivos fiscais para estimular o crescimento e a competitividade das empresas industriais.
Mas, você sabe o que são incentivos fiscais e quais são os principais benefícios disponíveis para a sua indústria?
E mais importante, você sabe como aproveitar esses incentivos para reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade?
No artigo de hoje, vamos responder essas perguntas para ajudar você a obter o máximo de vantagem dos incentivos fiscais. Acompanhe!
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O que são incentivos fiscais?
Incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo poder público, para incentivar determinadas atividades econômicas, sociais, culturais ou ambientais.
Esses benefícios podem ser de diferentes tipos, como:
- Isenção: dispensa total do pagamento de um tributo.
- Redução: diminuição da alíquota ou da base de cálculo de um tributo.
- Crédito: restituição ou compensação de um tributo pago a mais, ou indevidamente.
- Dedução: abatimento de um tributo devido, em função de despesas realizadas com determinado fim.
- Diferimento: adiamento do pagamento de um tributo para um período posterior.
Os incentivos fiscais podem ser concedidos, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios, conforme as suas respectivas competências tributárias.
Além disso, podem ser de caráter geral, aplicáveis a todos os contribuintes que se enquadrem nos requisitos legais, ou de caráter específico, aplicáveis somente a determinados setores, regiões ou projetos.
Quais são os incentivos fiscais para indústria?
Existem vários incentivos fiscais para indústria, que variam de acordo com o ramo de atividade, o porte, a localização e o regime tributário. Alguns dos principais incentivos são:
Incentivos de cunho social
Esses incentivos permitem que as empresas reduzam a carga tributária ao investirem nas Leis de Incentivo, como as relacionadas ao esporte e à cultura, por exemplo.
Entretanto, para aproveitar essa redução, sua empresa precisa estar enquadrada no regime do Lucro Real.
Incentivos regionais
Dentre os principais, temos:
- PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
- Proac-SP (Programa de Ação Cultural)
- Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo
Além disso, o governo estadual também pode oferecer como benefício a isenção do ICMS através de leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura.
Esses são apenas alguns exemplos de incentivos fiscais para indústria, mas existem muitos outros que podem ser aplicáveis à sua empresa, dependendo do seu perfil e das suas atividades.
Por isso, é importante conhecer bem a legislação tributária e ficar atento às oportunidades, para reduzir a carga tributária e aumentar a sua competitividade.
Como aproveitar os incentivos fiscais para indústria?
Separamos algumas dicas para que você aproveite melhor esses incentivos a fim de reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade. Veja a seguir!
1. Identifique os incentivos fiscais disponíveis
Em primeiro lugar, faça uma pesquisa sobre os incentivos fiscais que se aplicam ao seu setor, ao seu porte, à sua localização e ao seu regime tributário.
Você pode consultar as leis, os decretos, as portarias, as instruções normativas e outros atos normativos que regulamentam os incentivos fiscais para as indústrias.
2. Verifique os requisitos e as condições para obtenção
Em seguida, analise os requisitos e as condições que a sua empresa precisa cumprir para ter direito a esses incentivos.
Por exemplo, alguns incentivos exigem que a empresa tenha um faturamento mínimo ou máximo, que realize determinados investimentos ou despesas, que apresente determinados documentos ou declarações, entre outros.
Você deve verificar se a sua empresa atende a todos os critérios estabelecidos pela legislação e se há algum impedimento ou restrição para a sua concessão.
3. Solicite a adesão aos incentivos
Alguns incentivos são automáticos, ou seja, basta que a empresa preencha os requisitos e faça a opção pelo benefício, no momento do pagamento, ou da apuração do tributo.
Já outros requerem uma solicitação prévia, ou seja, a empresa deve apresentar um pedido formal ao órgão competente, comprovando o seu enquadramento e o seu interesse no benefício.
Além disso, há incentivos que dependem de uma aprovação específica, nesse caso, a empresa deve submeter o seu projeto ou plano de negócios a uma análise e a uma deliberação do órgão responsável pelo incentivo fiscal.
4. Aproveite os incentivos
Agora é aproveitar os incentivos fiscais, de acordo com as regras e os limites de cada benefício.
Sua empresa deve observar os prazos, as alíquotas, as bases de cálculo, os créditos, as deduções, as suspensões, os diferimentos e outros aspectos relevantes.
Além disso, deve registrar e contabilizar adequadamente as operações beneficiadas pelos incentivos fiscais, bem como emitir os documentos fiscais pertinentes, com as informações e os códigos exigidos pela legislação.
Conte com a Contass Contabilidade para facilitar esse processo!
Os incentivos fiscais são uma excelente oportunidade para reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade.
No entanto, para aproveitar esses benefícios, é preciso conhecer bem a legislação tributária e seguir todas as normas e os procedimentos exigidos pelos órgãos públicos.
Por isso, é fundamental contar com a ajuda de uma contabilidade especializada, que possa orientar sobre os incentivos mais adequados para a sua empresa, bem como auxiliar na solicitação, adesão e aproveitamento dos incentivos.
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