Incentivos fiscais para indústria: quais são e como obter?

Incentivos fiscais para indústria: saiba quais e como aproveitar

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Incentivos fiscais para indústria: saiba quais e como aproveitar

Tudo que você precisa saber sobre os incentivos fiscais para indústria está aqui. Confira!

Os governos federal e estadual oferecem diversos incentivos fiscais para estimular o crescimento e a competitividade das empresas industriais.

Mas, você sabe o que são incentivos fiscais e quais são os principais benefícios disponíveis para a sua indústria? 

E mais importante, você sabe como aproveitar esses incentivos para reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade?

No artigo de hoje, vamos responder essas perguntas para ajudar você a obter o máximo de vantagem dos incentivos fiscais. Acompanhe!

Aproveite e leia também:

O que são incentivos fiscais?

Incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo poder público, para incentivar determinadas atividades econômicas, sociais, culturais ou ambientais. 

Esses benefícios podem ser de diferentes tipos, como:

  • Isenção: dispensa total do pagamento de um tributo.
  • Redução: diminuição da alíquota ou da base de cálculo de um tributo.
  • Crédito: restituição ou compensação de um tributo pago a mais, ou indevidamente.
  • Dedução: abatimento de um tributo devido, em função de despesas realizadas com determinado fim.
  • Diferimento: adiamento do pagamento de um tributo para um período posterior.

Os incentivos fiscais podem ser concedidos, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios, conforme as suas respectivas competências tributárias. 

Além disso, podem ser de caráter geral, aplicáveis a todos os contribuintes que se enquadrem nos requisitos legais, ou de caráter específico, aplicáveis somente a determinados setores, regiões ou projetos.

Quais são os incentivos fiscais para indústria?

Existem vários incentivos fiscais para indústria, que variam de acordo com o ramo de atividade, o porte, a localização e o regime tributário. Alguns dos principais incentivos são:

Incentivos de cunho social

Esses incentivos permitem que as empresas reduzam a carga tributária ao investirem nas Leis de Incentivo, como as relacionadas ao esporte e à cultura, por exemplo.

Entretanto, para aproveitar essa redução, sua empresa precisa estar enquadrada no regime do Lucro Real.

Incentivos regionais

Dentre os principais, temos: 

  • PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
  • Proac-SP (Programa de Ação Cultural)
  • Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo

Além disso, o governo estadual também pode oferecer como benefício a isenção do ICMS através de leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura.

Esses são apenas alguns exemplos de incentivos fiscais para indústria, mas existem muitos outros que podem ser aplicáveis à sua empresa, dependendo do seu perfil e das suas atividades. 

Por isso, é importante conhecer bem a legislação tributária e ficar atento às oportunidades, para reduzir a carga tributária e aumentar a sua competitividade.

Como aproveitar os incentivos fiscais para indústria?

Separamos algumas dicas para que você aproveite melhor esses incentivos a fim de reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade. Veja a seguir!

Contabilidade Industria - Escritório de Contabilidade em Diadema - SP

1. Identifique os incentivos fiscais disponíveis

Em primeiro lugar, faça uma pesquisa sobre os incentivos fiscais que se aplicam ao seu setor, ao seu porte, à sua localização e ao seu regime tributário. 

Você pode consultar as leis, os decretos, as portarias, as instruções normativas e outros atos normativos que regulamentam os incentivos fiscais para as indústrias.

2. Verifique os requisitos e as condições para obtenção

Em seguida, analise os requisitos e as condições que a sua empresa precisa cumprir para ter direito a esses incentivos. 

Por exemplo, alguns incentivos exigem que a empresa tenha um faturamento mínimo ou máximo, que realize determinados investimentos ou despesas, que apresente determinados documentos ou declarações, entre outros. 

Você deve verificar se a sua empresa atende a todos os critérios estabelecidos pela legislação e se há algum impedimento ou restrição para a sua concessão.

3. Solicite a adesão aos incentivos

Alguns incentivos são automáticos, ou seja, basta que a empresa preencha os requisitos e faça a opção pelo benefício, no momento do pagamento, ou da apuração do tributo. 

Já outros requerem uma solicitação prévia, ou seja, a empresa deve apresentar um pedido formal ao órgão competente, comprovando o seu enquadramento e o seu interesse no benefício. 

Além disso, há incentivos que dependem de uma aprovação específica, nesse caso, a empresa deve submeter o seu projeto ou plano de negócios a uma análise e a uma deliberação do órgão responsável pelo incentivo fiscal.

4. Aproveite os incentivos

Agora é aproveitar os incentivos fiscais, de acordo com as regras e os limites de cada benefício. 

Sua empresa deve observar os prazos, as alíquotas, as bases de cálculo, os créditos, as deduções, as suspensões, os diferimentos e outros aspectos relevantes. 

Além disso, deve registrar e contabilizar adequadamente as operações beneficiadas pelos incentivos fiscais, bem como emitir os documentos fiscais pertinentes, com as informações e os códigos exigidos pela legislação.

Conte com a Contass Contabilidade para facilitar esse processo!

Os incentivos fiscais são uma excelente oportunidade para reduzir a carga tributária da sua empresa e aumentar a sua lucratividade. 

No entanto, para aproveitar esses benefícios, é preciso conhecer bem a legislação tributária e seguir todas as normas e os procedimentos exigidos pelos órgãos públicos.

Por isso, é fundamental contar com a ajuda de uma contabilidade especializada, que possa orientar sobre os incentivos mais adequados para a sua empresa, bem como auxiliar na solicitação, adesão e aproveitamento dos incentivos.

Esse é o caso da Contass!

Somos uma contabilidade especializada em indústrias e estamos prontos para ajudar você a reduzir seus impostos, manter a conformidade e aumentar os lucros.

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