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Precisa de um certificado digital? Nós vamos te ajudar!
Praticidade, economia e validade jurídica. Tudo isso em um só serviço. Leia o nosso artigo e saiba mais sobre o certificado digital.
Cada dia mais presente no cotidiano das empresas, dos profissionais e das pessoas físicas, o certificado digital é atualmente uma peça fundamental na dinamização da economia, na desburocratização e aceleração das transações comerciais.
Entretanto, muitos profissionais ainda possuem dúvidas sobre ele, então escrevemos este artigo para ajudar a responder às principais dúvidas sobre o assunto.
Confira!
O que é o certificado digital em São Paulo?
É um arquivo digital que funciona como uma “assinatura eletrônica” com validade jurídica, garantindo que documentos digitais sejam protegidos das transações eletrônicas e outros serviços através da internet.
Esta tecnologia permite que pessoas físicas e jurídicas se identifiquem e assinem, de forma digital, documentos em qualquer lugar do mundo com agilidade, economia e segurança.
A tecnologia moderna de certificação digital utilizada é uma das mais seguras para proteger as informações e as transações no ambiente virtual.
Trata-se de uma tecnologia criada especialmente para fornecer segurança dentro de seus três pilares fundamentais: a integridade, a autenticidade e a confidencialidade.
Seria como se o certificado digital fosse a “carteira de identidade eletrônica” de um indivíduo ou empresa, assegurando a sua identidade em um negócio.
Quem precisa do certificado digital?
- Pessoa física (cidadão);
- Pessoa jurídica (representante de empresas);
- Governo (servidores ou funcionários).
O Certificado Digital A1 é obrigatório para aqueles que precisam emitir Nota Fiscal Eletrônica, mesmo nos casos de MEI (Microempreendedor Individual) ou Simples Nacional.
Na emissão da nota fiscal eletrônica, o certificado serve como uma assinatura eletrônica que comprova a validade do documento fiscal.
Tipos de certificados digitais
Veja abaixo quais são as diferenças mais comuns entre as certificações de pessoa física e pessoa jurídica perante à Receita Federal:
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Pessoa Física (e-CPF)
O responsável pelo certificado é a própria pessoa. Assim, ela consegue obter cópias de declarações do Imposto de Renda, simplificar o recolhimento do FGTS e utilizar o serviço cartorial via internet, entre outras ações.
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Pessoa Jurídica (e-CNPJ)
A empresa é a titular dessa forma de certificado. Mas ela tem uma pessoa física responsável pelo uso do certificado. Depois da finalização do processo, o empresário já pode assinar documentos digitais com legitimidade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas e até mesmo realizar transações bancárias em meios digitais.
Atualmente, as formatações mais comuns entre as pessoas físicas e jurídicas são o A1 e o A3. Contudo, suas maiores diferenças estão no armazenamento da chave criptográfica, nas necessidades do usuário, complexidade de segurança, praticidade, funcionalidade e economia.
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SafeID
Ele é um certificado digital com armazenamento em nuvem, e está disponível nas duas versões (e-CPF e e-CNPJ). Com ele, o usuário não precisa se preocupar em usar uma mídia física de armazenamento, e o seu acesso pode ser feito a partir de qualquer computador autorizado.
A utilização do certificado é liberada através do aplicativo instalado no smartphone, no qual também estão disponíveis os dados do histórico de uso do certificado.
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Certificado Digital Safe Agro
Ele é uma solução para o produtor rural. O produto se apresenta como um Certificado Digital modelo e-CPF que autentica as notas fiscais eletrônicas emitidas pela pessoa física no portal e-Nota.
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Certificado Digital PJ NF-e
A principal característica do PJ NF-e é a possibilidade de delimitar seu uso apenas para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, impossibilitando o acesso a quaisquer outros sistemas, como o da Receita Federal do Brasil, por exemplo. É indicado para as empresas que precisam assinar digitalmente os documentos fiscais eletrônicos, tais como as notas fiscais de produtos e conhecimentos de transporte.
Para que serve o certificado digital?
A função principal de um certificado digital é desburocratizar e facilitar a vida das pessoas e das empresas, evitando a perda de tempo, permitindo que sejam feitas, de forma online, diversas tarefas que só poderiam ser feitas presencialmente.
Além de tornar tudo mais seguro, rápido e prático com o uso da certificação digital.
Algumas atividades que são atualmente mais burocráticas e demoradas, como o reconhecimento de firma, a entrega de documentos físicos em bancos e repartições, agora podem ser efetuadas de forma online, com a proteção das informações e garantia da autenticidade.
Utilizando o certificado digital, as seguintes atividades podem ser realizadas de forma segura, rápida e prática.
- Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e);
- Emissão de Conhecimentos de Transporte Eletrônicos;
- Geração de Evento de Manifestação do Destinatário relativo à aquisição de bens;
- Acesso seguro aos portais de serviços governamentais (desde que sejam preparados para esta tecnologia);
- Possibilidade de acessar com segurança os sistemas internos das empresas (desde que estejam preparados para esta tecnologia);
- Assinatura e envio de contratos e outros documentos através da internet;
- Envio de declarações da empresa ao fisco através da internet;
- Para realizar transações junto às instituições financeiras;
- Conseguir fazer o download da SEFAZ, os arquivos XML das NF-e de compras e CT-e emitidos contra o seu CNPJ.
A função essencial de um certificado digital é facilitar a vida do cidadão e das empresas, evitando a perda de tempo, pois permite fazer online diversas tarefas que antes só poderiam ser feitas presencialmente.
Vantagens de ter um certificado digital em São Paulo
O uso do certificado digital traz mais segurança em todas as transações eletrônicas.
Assim, além de impossibilitar a fraude da assinatura digital, também ajuda a reduzir custos e aumentar a agilidade nos processos.
Esse documento assegura, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas, processos menos burocráticos, feitos de forma digital.
Dessa maneira, garantindo a autenticidade em termos de autoria, o sigilo, o controle sobre as informações, a validade jurídica e, por consequência, a economia, uma vez que o papel é substituído, tornando possível resolver tudo de qualquer lugar.
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