LGPD: entenda a importância dessa lei na área da saúde

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Atualizado em maio de 2023.

Proteção de dados em consultórios: entenda a importância da LGPD na área da saúde

A LGPD é importante na área da saúde para proteger os dados pessoais dos pacientes, garantir a privacidade e segurança das informações médicas.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), muitos setores da economia precisaram se adaptar às novas regras e normas para proteger os dados pessoais dos seus clientes e usuários. 

Na área da saúde, essa preocupação se torna ainda mais relevante, já que as informações dos pacientes são consideradas sensíveis e, muitas vezes, confidenciais. 

Por isso, é fundamental que consultórios, clínicas e hospitais entendam a importância da LGPD e se adéquem às suas exigências, garantindo a segurança e privacidade dos dados dos pacientes. 

Neste artigo, vamos abordar os principais pontos da LGPD relacionados à área da saúde e apresentar algumas medidas que os profissionais e empresas do setor podem adotar para se adequar à nova lei. Confira!

Importância da LGPD na área da saúde

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020 e trouxe mudanças significativas para a proteção de dados pessoais em diversas áreas, incluindo a saúde. 

Na área médica, os dados dos pacientes são considerados sensíveis e, por isso, exigem ainda mais cuidado e atenção em relação à sua proteção e privacidade.

A LGPD estabelece regras claras sobre o tratamento de dados pessoais e estabelece direitos aos titulares desses dados. Isso significa que os pacientes têm o direito de saber como seus dados são coletados, armazenados e usados, além de terem a garantia de que suas informações estão seguras.

Por isso, é importante que os profissionais de saúde e empresas do setor estejam cientes das exigências da LGPD e tomem medidas para garantir a conformidade com a lei.

Isso inclui a adoção de medidas de segurança da informação, como o uso de softwares e sistemas seguros para o armazenamento de dados, além da realização de treinamentos e capacitações para os colaboradores em relação à proteção de dados pessoais.

Além disso, a LGPD também estabelece a figura do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que é responsável por garantir a conformidade da empresa com a lei e deve ser indicado pelas empresas que realizam o tratamento de dados pessoais.

Em resumo, a LGPD é uma ferramenta fundamental para garantir a proteção e privacidade dos dados pessoais dos pacientes na área da saúde. 

Por isso, é importante que os profissionais e empresas do setor se adaptem às exigências da lei e adotem medidas de segurança da informação para garantir a conformidade e a segurança dos dados pessoais de seus pacientes.

Para saber mais sobre a LGPD, confira o artigo abaixo:

3 dicas para garantir o cumprimento da LGPD na sua clínica

Certificar-se de que as práticas e políticas de proteção de dados na área da saúde estejam em conformidade com a LGPD pode ser um desafio. Aqui estão três dicas para aplicar a LGPD na área da saúde:

1- Mapear e classificar os dados pessoais: 

O primeiro passo é identificar quais são as informações pessoais que estão sendo coletadas, armazenadas e compartilhadas na empresa, mapeando todas as etapas do ciclo de vida desses dados. 

É importante classificar esses dados de acordo com a sensibilidade e risco de uso indevido a fim de estabelecer medidas de segurança adequadas para cada tipo de dado.

2- Realizar treinamentos regulares: 

É fundamental que todos os funcionários estejam cientes das políticas de privacidade e segurança da informação da empresa e entendam como proteger adequadamente os dados pessoais dos pacientes. Os treinamentos regulares são uma maneira eficaz de manter toda a equipe atualizada e consciente da importância da proteção de dados.

3- Nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO): 

A LGPD exige que as empresas designem um DPO para lidar com as questões relacionadas à proteção de dados pessoais. 

O DPO é responsável por garantir que as práticas da empresa estejam em conformidade com a LGPD, identificar e mitigar riscos e responder a consultas dos titulares dos dados. 

É importante escolher alguém com conhecimentos sólidos em privacidade e segurança da informação para ocupar essa posição.

Tenha uma contabilidade ao seu lado!

Caso sua empresa ainda não esteja em conformidade com a LGPD na área da saúde, é importante buscar ajuda de profissionais especializados para garantir a adequação às exigências da lei. 

A Contass é uma empresa com ampla experiência em soluções contábeis, fiscais e trabalhistas, além de ser especializada em proteção de dados e segurança da informação. 

Com uma equipe de especialistas, a Contass pode ajudar sua empresa a mapear e classificar os dados pessoais, treinar os funcionários e nomear um DPO para garantir a conformidade com a LGPD. 

Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar sua empresa na área da saúde a proteger os dados pessoais dos pacientes.

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