Licença de Operação: o que é e como obter?

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Atualizado em maio de 2023.

Veja o que é e como obter a Licença de Operação para sua indústria

Regularize sua empresa e opere de forma sustentável com a licença de operação para indústria

Se você possui uma indústria, sabe o quão importante é garantir que suas operações estejam em conformidade com a legislação ambiental.

A obtenção da licença de operação para a indústria é fundamental para garantir a segurança ambiental e evitar multas.

Por isso, é crucial entender mais sobre esse documento. Assim, permite se manter regularizado e, consequentemente, investir em sustentabilidade.

Descubra como funciona o processo para obter esse documento agora mesmo!

O que é uma licença de operação?

Uma Licença de Operação é um documento emitido por órgãos ambientais que autoriza o início das atividades de um empreendimento ou obra, após a verificação do cumprimento das normas e legislações ambientais.

É um documento importante para a garantia de um empreendimento regulamentado de acordo com as normas ambientais e é necessário para que o empreendimento possa funcionar.

Ela também pode autorizar o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos.

Para obter esse documento, é necessário apresentar os documentos e cumprir as exigências ambientais.

Quais são os principais tipos?

A Licença de Operação é uma modalidade de licença ambiental. Junto a ela, existem algumas outras. São elas:

  1. Licença Prévia: é solicitada durante o planejamento do empreendimento e aborda temas como a construção das obras e a natureza das atividades que serão incorporadas no local. Nesta fase, também são medidos os impactos causados ao ambiente e as adequações necessárias no projeto para atender às necessidades da legislação ambiental;
  2. Licença de Instalação: é solicitada após a aprovação da Licença Prévia e autoriza a instalação do empreendimento.

Por sua vez, devemos destacar que a Licença de Operação é concedida após a verificação do cumprimento das normas e legislações ambientais e autorização do início das atividades do empreendimento.

Como obter a licença de operação para sua indústria?

Para obter uma Licença de Operação (LO), é necessário seguir alguns passos.

  1. Acesse o Portal do Licenciamento Ambiental;
  2. Preencha a solicitação da licença, de acordo com o objetivo;
  3. Envie os documentos necessários para análise através do sistema e-ambiente;
  4. Protocole o processo.

É importante lembrar que o documento é concedido pelo órgão ambiental para autorizar a operação ou descomissionamento do empreendimento e/ou atividade.

Isso ocorre com o estabelecimento de condicionantes e autorização para execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e monitoramento dos impactos ambientais.

Documentos necessários para obter a Licença de Operação

Os documentos necessários para obter a Licença de Operação para sua indústria podem variar dependendo do porte e da atividade exigida pela empresa, bem como das exigências do órgão ambiental responsável pela emissão da licença.

Em geral, podem ser solicitados documentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Plano de Controle Ambiental (PCA), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), entre outros.

É importante contar com a ajuda de uma consultoria especializada em regularização ambiental para orientar sobre os documentos específicos necessários para a sua empresa.

Por que a contabilidade para indústria é importante para obter sua Licença de Operação?

A contabilidade para a indústria é importante para obter a Licença de Operação, pois ela ajuda a empresa a saber seus custos e diminuir gastos e riscos financeiros.

Além disso, para conseguir esse documento, a empresa deve cumprir diversos requisitos, incluindo a concessão de licenças de funcionamento e permissões, como a licença ambiental.

A licença ambiental, por exemplo, é um dos requisitos para que uma empresa possa emitir o alvará de funcionamento e é importante para conciliar o desenvolvimento econômico com recursos naturais, de forma sustentável.

Portanto, conte com uma contabilidade para indústria que possui a devida experiência e um time de profissionais que entendem as suas reais necessidades.

O time da Contass está à disposição para dar todo o suporte necessário às questões burocráticas, legais e financeiras.

Buscamos entregar serviços contábeis com agilidade e segurança, visando trazer ótimos resultados financeiros para seu negócio.

Conte com a Contass para obter a Licença de Operação de sua indústria

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Além disso, buscamos sempre entregar soluções em contabilidade que tragam os melhores resultados aos nossos clientes.

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Licença de Operação: o que é e como obter?
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Você sabe o que é, qual a importância e como obter a Licença de Operação para sua indústria se manter em conformidade com a legislação ambiental?
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