Reforma tributária: como ela vai afetar o seu bolso?

Reforma Tributária Entenda Como Ela Vai Afetar Seu Bolso E A Economia Nacional - Escritório de Contabilidade em Diadema - SP

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Reforma tributária: entenda os impactos na renda da população

Descubra como a reforma tributária vai afetar o seu bolso e a economia do país. 

A nova reforma tributária vai impactar diretamente a vida dos consumidores e a economia do país. 

No artigo de hoje, vamos entender o desdobramento das novas regras e como ela vai impactar o nosso dia a dia. Confira!

Reforma tributária: o que é?

A nova reforma tributária nada mais é que a substituição dos 5 impostos sobre consumo: IPI, ISS, ICMS, PIS E COFINS, por um imposto chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). 

Esse IVA, por sua vez, será dual, ou seja, dividimos ele em duas categorias diferentes: federal e estadual/municipal. 

Assim, teremos a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O CBS é de caráter federal e vem para substituir os seguintes impostos: IPI, PIS e COFINS. Já o IBS, tem caráter estadual e municipal, substituindo o ICMS e o ISS. 

Com as normas atuais, os impostos se acumulam ao longo da produção de um produto. O IBS se caracteriza pelo efeito não cumulativo durante a cadeia de produção. 

Entenda mais sobre assuntos relacionados à reforma tributária:

Reforma tributária: o que é o IVA padrão internacional?

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) permite que cada parte da cadeia pague somente o imposto relacionado ao valor agregado ao produto ou serviço.  

Vale ressaltar que o IVA padrão internacional já é adotado por mais de 170 países. Ele é um imposto que abrange todos os tipos de produtos e serviços, além de eliminar o efeito cascata. 

A legislação sobre o IVA é uniforme e não incide sobre investimentos e exportações. Além disso, ele também permite a devolução rápida dos créditos acumulados. 

Para o país, ele é benéfico, pois fica onde o produto ou serviço foi adquirido, seja na unidade federativa, estadual ou municipal. 

A proposta do IVA é substituir os cinco impostos sobre produtos e serviços, trazendo uma legislação uniforme e simplificada. 

Além disso, o intuito é também criar um Imposto Seletivo (IS). Esse não tem finalidade arrecadatória, mas sim, de desestimular o consumo de produtos danosos à saúde da população. 

Por que a reforma tributária é necessária?

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a reforma tributária vem para descomplicar o sistema tributário atual. 

O próprio governo tem conhecimento da complexidade e ineficiência do modelo atual de tributação. 

A conclusão que eles mesmo chegam é que “um sistema tributário ineficiente faz o país mais pobre”

Só no caso do ICMS, existem 27 legislações e múltiplas variações, com diversas alíquotas e bases de cálculos. Já o ISS apresenta mais de 5.500 legislações, cada uma com suas especificidades. 

O IPI, por sua vez, tem mais de 400 páginas de legislação, que impede o crescimento da indústria. Além disso, a maioria é cobrada em cascata e apresenta o imposto embutido. 

Para as empresas, são necessárias equipes grandes e com expertise no assunto para conter os danos do modelo de tributação atual. 

O plano da reforma tributária é justamente trazer mais simplicidade e, por consequência, economia. 

Qual o impacto para a população?

A complexidade do sistema tributário nacional faz com que a população pague mais caro por produtos e serviços adquiridos. 

Também gera menos oportunidades de emprego, além de diminuir a renda do cidadão. A reforma tributária visa potencializar isso e gerar a possibilidade de trazer mais economia para o bolso da população. 

A promessa é que, através do novo sistema tributário, o dinheiro em impostos retorne para o local onde foi consumido o produto ou serviço, e assim, aconteça o retorno em políticas públicas para a região. 

Isso será possível graças a não cumulatividade dos impostos. Assim, gerando mais igualdade regional e social. 

A reforma tributária ainda tem um caminho a percorrer. Ela foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, mas, para ser definitiva, deve chegar ao Plenário e ser aprovada em dois turnos também. 

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Entenda os impactos da reforma tributária no seu bolso e na economia brasileira. Saiba todas as mudanças nos impostos sobre produtos e serviços!
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